Termos e Condições

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1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o usuário confirma que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições. Caso não concorde, o usuário deve abster-se de utilizar o site ou os serviços relacionados.

2. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor na data de sua publicação no site. O uso contínuo do site após tais alterações implica na aceitação das mesmas.

3. Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços apenas para fins legais e em conformidade com a legislação vigente. É proibida qualquer atividade que possa comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionalidade do site.

4. Conta de Usuário
Caso seja necessário criar uma conta, o usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas por meio da conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos.

5. Pedidos e Pagamentos
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade e à confirmação de pagamento. Os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos em caso de erros ou irregularidades.

6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e gráficos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização.

7. Limitação de Responsabilidade
Não garantimos que o site esteja livre de erros ou sempre disponível. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de utilização do site ou dos serviços oferecidos.

8. Política de Trocas e Reembolsos
Para informações sobre trocas e reembolsos, consulte a Política de Reembolso disponível no site.

9. Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente e quaisquer disputas serão tratadas conforme os procedimentos legais aplicáveis.